Assessoria Jurídica Internacional

Com ampla experiência em Comércio Internacional e Direito Aduaneiro, oferecemos expertise em diversas áreas, como o planejamento e estruturação de operações internacionais, além de consultoria e atuação contenciosa em temas relacionados a acordos internacionais, Direito Aduaneiro e Defesa Comercial. Nosso objetivo é apoiar empresas brasileiras na expansão de suas atividades no cenário global.

Contamos com profundo conhecimento para proporcionar soluções jurídicas eficazes, ajudando nossos clientes a superar desafios no Comércio Internacional.

Nossa equipe possui sólida formação acadêmica e experiência internacional, incluindo atuação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras entidades relevantes, prestando assessoria a empresas e associações de classe em temas como:

Regimes aduaneiros (importação e exportação)
Tratamento preferencial em acordos internacionais (Mercosul, Aladi, entre outros)
Tributação e benefícios fiscais em operações de comércio exterior
Penalidades aduaneiras
Facilitação do comércio
Valoração aduaneira
Classificação fiscal
Regras de origem
Ex-tarifário
Barreiras não-tarifárias
Medidas sanitárias e fitossanitárias
Barreiras técnicas ao comércio
Comércio de serviços
Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC

Participamos ativamente de processos de Defesa Comercial no Brasil desde a abertura das importações, nos anos 1990, atuando em diversas investigações antidumping, de subsídios e de salvaguardas. Nossa atuação envolve:

Indústria doméstica: assessoria sobre a viabilidade de investigações de antidumping, subsídios ou salvaguardas; elaboração de petições para abertura de investigações; assistência e representação na resposta aos questionários da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM), do Ministério da Economia, e acompanhamento do processo até a deliberação sobre a aplicação de medidas antidumping; representação junto aos Ministérios da Camex.

Exportadores: assistência e representação na elaboração de respostas aos questionários da SDCOM e na apresentação de argumentos de defesa durante as investigações; representação junto aos Ministérios da Camex.

Importadores e outras partes interessadas: assessoria e representação na resposta aos questionários da SDCOM e na defesa durante as investigações; representação junto aos Ministérios da Camex.

Interesse público: representação nas avaliações de interesse público conduzidas pela SDCOM e pela Camex, com respostas aos questionários, participação em audiências e deliberação sobre a suspensão de medidas antidumping.